Leis Municipais 2013

Exibição:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DO ALFERES, CABECEIRA DO PADRE INACIO,CAPÃO FRESCO, GOIAVÁ, BANGUE, CAPÃO REDONDO E CABECEIRA DO MUTUM -APROPAGO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 791/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Acorizal para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 446/1997 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ACORIZAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.696/2012, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI Nº 8069/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
Denomina de José de Gusmão e Silva (Seo Zézinho) o complexo de Esportes e Lazer Beiro Rio localizado às margens do Rio Cuiabá abaixo do porto da Balsa, localizado na sede deste município.